ARARAQUARA - Marcelo Barbieri pode ser cassado pelo TRE-SP
A Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer favorável à cassação do prefeito reeleito de Araraquara (273 km de São Paulo), Marcelo Barbieri (PMDB).
Na campanha eleitoral do ano passado, ele foi acusado pela coligação liderada pelo PT -rival dele na cidade- de usar a máquina pública para fazer propaganda.
Uma ação de investigação judicial eleitoral aponta que o prefeito utilizou o site oficial da prefeitura para se promover, o que é vedado pela Lei das Eleições, de 1997.
Em primeira instância, o prefeito foi absolvido. Agora, o PT busca reverter a decisão no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que julgará o caso. O parecer da Procuradoria foi dado na última sexta-feira (7).
Segundo o advogado do PT, José Branco Peres, a ação foi ingressada em dezembro de 2012. "Ele utilizou o site da prefeitura para fazer propaganda", diz Peres. O artigo 73 da Lei das Eleições determina que só deve ocorrer publicidade institucional em casos de grave e urgente necessidade pública.
Estabelece também que o candidato não pode fazer pronunciamento em rádio ou TV fora do horário eleitoral gratuito, o que de acordo com o advogado, também ocorreu. "O prefeito foi duas vezes a um programa de rádio e falou por 20 minutos em cada participação sobre suas obras." Segundo Peres, outros candidatos que disputaram a prefeitura não tiveram o mesmo espaço.
Outro lado
O diretório do PMDB informou que a coligação da candidata da oposição, a ex-vereadora Márcia Lia (PT), já moveu mais de 15 ações contra o prefeito e que todas foram julgadas improcedentes. "É nesse sentido que o PMDB está tranquilo e confiante, pois tudo foi feito seguindo a lei. O PMDB considera que a atitude [da oposição] é antidemocrática, já que se recusa a aceitar o resultado das urnas", diz o partido.
