BOCAINA - Promotor denuncia prefeito e mais 9 por suposta fraude em licitação
Fonte: Cidade de Bocaína.com
O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Comarca de Jaú, Rogério Rocco Magalhães, denunciou à Justiça 10 pessoas que estariam envolvidas em suposta fraude em licitação, desvio de rendas públicas e formação de quadrilha em serviços contratados pela Prefeitura de Bocaina. Entre os denunciados está o ex-prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto (PV), que disse estranhar a atitude do Ministério Público porque o caso, segundo ele, ainda está sendo apurado pela Polícia Civil.
Além de Kiko Danieletto, foram denunciados pelo promotor Rocco Magalhães, a ex-diretora jurídica da Prefeitura de Bocaina, Cássia Verdiani Mansur Campanhã, os empresários José Paulo Jacob e Márcia Regina Ferrari, donos da M. Regina Ferrari ME; Aldo Mazza, sócio da empresa Mazza & Fregolente Eletricidade e Construções Ltda., de Jaú; Edison José Cappellazzo, sócio-proprietário da Idealiza Construtora Ltda, mais quatro servidores da Prefeitura à época dos fatos.
Na denúncia, o promotor Magalhães aponta a formação de quadrilha, que prevê pena de um a três anos de reclusão; fraude em licitações, com pena de dois a quatro anos; e apropriação e desvio de rendas públicas , pena de dois a doze anos. No caso de Jacob e Maria Regina há também contra eles a denúncia de falsidade ideológica, com pena prevista de um a cinco anos, conforme o Código Penal.
O promotor diz que funcionários municipais e empresários teriam agido em conluio para fraudar processo licitatório em proveito próprio e da empresa M. Regina Ferrari ME. A empresa em questão, constituída em 10 de janeiro de 2008. No dia 30 de janeiro, ela estava cadastrada na prefeitura e, três meses depois, assinou o contrato com o Executivo.como prestadora do serviço de conservação, manutenção e limpeza de diversos locais de Bocaina. Ela venceu a licitação por R$ 43,2 mil e participaram a Mazza & Fregolente, com preço de R$ 44,5 mil e a Idealiza, com R$ 45,8 mil. O promotor acusa, ainda, que a M. Regina Ferrari ME foi montada como empresa de fachada. Em três anos a empresa teria emitido 24 notas fiscais, 22 delas para a Prefeitura de Bocaina.
"De fato, todos esses veementes indícios apontam para a existência de conluio entre as empresas licitantes. Ainda que não se possa identificar a vantagem que cada empresa auferiu com esse procedimento escuso, é forçoso reconhecer que as três se compuseram para fraudar a licitação", fala o promotor Rocco Magalhães.
Além do prefeito Danieletto, também o empresário Aldo Mazza diz ter ficado surpreso com a denúncia e adiantou que ao tomar conhecimento oficialmente iria acionar o seu advogado.
