DESCALVADO - Calza, candidato a prefeito, ainda tentará novo recurso no TSE

Fonte: EPTV Central/Portal G1

Após ter um novo recurso negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (5), o candidato à Prefeitura de Descalvado (SP) José Carlos Calza (PSDB) ainda tentará um recurso de embargos declaratórios no tribunal para contestar a decisão. Calza teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara quando foi prefeito entre 2004 e 2007 e, por isso, teve o registro de candidatura cassada. Ainda será necessária uma nova decisão para que sejam marcadas as novas eleições.

O recurso de embargos declaratórios é pedido para que sejam esclarecidos pontos de uma decisão que contém obscuridade, dúvida ou contradição. "É dificil analisar porque teve [candidatos de] 'n' cidades no Brasil e no Estado de São Paulo com acontecimentos iguaizinhos aos meus e foram liberados. O meu ficou e foi rejeitado pelo TSE. Por isso estamos entrando com o recurso, fazendo os memoriais, inclusive baseados em outras cidades que tiveram seus recursos positivados para que a gente possa fazer os juízes entenderem que eu não tive dolo nas minhas contas, não tive improbidade administrativa, nenhuma sentença me condenando em segunda instância", explicou.

Calza ainda informou que, caso não tenha êxito com esse recurso, ainda vai recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF).

Nova eleição
De acordo com a Justiça Eleitoral, Calza, que obteve 54% dos votos no dia 7 de outubro do ano passado. Com a decisão do TSE, a maioria dos votos é considerada nula e, pela legislação eleitoral, é necessária uma nova votação. “Quando não couber mais recursos, ocorrerá o trânsito em julgado. A Junta Eleitoral desta comarca comunicará o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) para que este marque nova eleição no prazo de 20 a 40 dias”, disse o chefe do cartório eleitoral de Descalvado, Eduardo Itiro Okabayashi.

O presidente da Câmara Anderson Aparecido Sposito (DEM) está à frente da Prefeitura interinamente desde o dia 1 de janeiro.