POLÍTICA - Quatro municípios paulistas têm novas eleições em agosto

Na sessão desta terça-feira (11), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram, para o dia 4 de agosto, a realização de novas eleições majoritárias nos municípios de Osvaldo Cruz, Itaí, Boa Esperança do Sul e Pedrinhas Paulista.

Em Osvaldo Cruz, município com 24.392 eleitores, Valter Luiz Martins (PSDB), teve seu registro de candidatura negado com base na lei da ficha limpa. Martins concorreu com o registro sub judice (aguardando julgamento), mas ainda assim foi o candidato mais votado em outubro de 2012 com 72,41% dos votos válidos. O mesmo diploma legal motivou o indeferimento do registro de Geraldo Giannetta (PTB). O candidato, que também concorreu sub judice, foi o mais votado (57,98%) no município de Pedrinhas Paulista que possui 2.827 eleitores.

Luiz Antônio Paschoal (PSDB), que obteve a preferência de 51,76% dos cerca de 16.800 eleitores de Itaí, teve o registro à reeleição cassado por uso indevido de meios de comunicação durante sua campanha à reeleição.

Também candidato à reeleição, no município de Boa Esperança do Sul (10.240 eleitores), Jaime Fortino Benassi (PMDB), obteve 56,28% dos votos, mas seu registro foi cassado por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral.

A legislação eleitoral prevê que, no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas (Código Eleitoral – lei 4.737/1965, artigo 224).

As Resoluções que instruem os novos pleitos majoritários determinam, entre outros pontos, que os pedidos de registro de candidatura devem ocorrer até às 19 horas do dia 5 de julho. Os candidatos que deram causa à nulidade não poderão participar das novas eleições.

O novo calendário prevê ainda que a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 6 de julho e no dia 18, começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Somente os eleitores inscritos até 7 de março de 2013 poderão exercer o voto.