REGIÃO - Lei do Silêncio deve voltar a discussão em Ribeirão Bonito

Fonte: Marcel Rofeal, de Ribeirão Bonito

Uma queixa antiga de parte da população deve voltar à pauta das discussões no Legislativo de Ribeirão Bonito. A chamada Lei do Silêncio, que estabelece restrições para a geração de ruídos em bares, casas noturnas e carros de som, foi abordada durante o Tema Livre da sessão de Câmara da última segunda-feira (6) pelo vereador José Sebastião Baldan (PMDB), que pediu apoio aos demais parlamentares na elaboração do projeto, considerado complexo e polêmico.

Desde 2010, a Prefeitura de Ribeirão Bonito está autorizada a celebrar convênio com a Polícia Militar para a emissão de multas por infrações de trânsito no município. Na época, após aprovação unânime no Legislativo, o Executivo comprou um medidor de nível de pressão sonora, também conhecido por decibelímetro, e doou o aparelho à PM para tentar coibir os abusos dos sons-automotivos. Na prática, porém, as reclamações têm aumentado, principalmente sobre o período noturno.

Na tribuna da Câmara, o vereador José Baldan propôs que os parlamentares discutam a aplicação da Lei do Silêncio no município e pediu apoio para a elaboração do projeto. “Tenho certeza que posso contar com a maioria ou com todos os colegas desta casa”, disse. Outro parlamentar que abordou o assunto no Tema Livre foi Manoelito da Silva Gomes (DEM), se manifestando a favor do projeto, mas destacou o cuidado para não prejudicar os carros de profissionais de propaganda.