RIBEIRÃO PRETO - Juiz rejeita recurso e mantém Dárcy como prefeita

A Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) rejeitou nesta quarta-feira (17) o agravo apresentado pelo Ministério Público que pedia o afastamento imediato da prefeita Dárcy Vera (PSD), e do vice, Marinho Sampaio (PMDB), mantendo os dois nos seus respectivos cargos.

A Promotoria pedia a execução imediata da sentença que cassou Dárcy e Marinho. Eles são acusados de cometer abuso de poder político por terem, segundo a denúncia, usado nas eleições do ano passado servidores lotados em cargo de comissão.

A defesa da prefeita alega que não houve irregularidade, dizendo que os funcionários estavam licenciados, fora do horário de expediente ou em período de férias.

O juiz da 108ª Zona Eleitoral, Héber Mendes Batista, manteve a decisão de manter Dárcy e Marinho nos cargos porque entendeu que uma mudança no comando da prefeitura, neste momento, "seria prejudicial ao município".

Ele argumentou que entendimentos recentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão garantindo o direito de políticos com mandatos eletivos e que foram cassados recentemente recorram das decisões em seus cargos.

O promotor eleitoral Eliseu José Berardo Gonçalves disse que até esperava por essa decisão do juiz Héber Batista e que o agravo deve ser julgado, agora, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Ricardo Vita Porto, advogado da prefeita, diz que a decisão do juiz foi correta e que resta esperar a partir de agora que a cassação seja revertida em segunda instância.